Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
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DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.487 DE 19/07/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/07/2019
Institui no Município de Palmas e inclui no Calendário Oficial do Município de Palmas o “Dia da Escola de Tempo Integral”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.492 DE 19/07/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/07/2019
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Palmas e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.493 DE 19/07/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/07/2019
Denomina de José Rodrigues Alves, a feira coberta do Jardim Aureny I, no Município de Palmas-TO.
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DECRETO Nº 1761 DE 12/07/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/07/2019
Altera o art. 2° do Decreto n° 1.706, de 28 de fevereiro de 2019, que institui Comissão para o provimento de cargos de Guarda Metropolitana de Palmas – Classe A, para substituir nomes de servidores, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1762 DE 12/07/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/07/2019
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 1770 DE 06/07/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/07/2019
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.481 DE 03/07/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2019
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Rosalino da Silva Costa
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.484 DE 03/07/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2019
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Cláudio Gonçalves Benício.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.482 DE 03/07/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2019
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luciano Gomes Silva Filho.
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