Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.176 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sérgio Vieira ...
-
DECRETO Nº 2.688 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Institui a Comissão Organizadora do Desfile Cívico em comemoração ao ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 22/02/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/02/2019
altera a Lei nº 2.297, de 17 de julho de 2017, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1702 DE 22/02/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/02/2019
Altera o Decreto n° 1.031, de 29 de maio de 2015, para ajustar o fluxo dos procedimentos para gestão das despesas públicas à organização administrativa municipal vigente.
-
DECRETO Nº 1700 DE 12/02/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2019
Redistribui cargos de provimento em comissão conforme especifica, para incluir na estrutura organizacional e tabela dos cargos e funções gratificadas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, constantes do Anexo IX ao Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017.
-
DECRETO Nº 1699 DE 07/02/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2019
Acresce nome de candidato aprovado ao resultado final da primeira turma do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada – CIFIC, do concurso público para provimento de cargos da Saúde de Nível Fundamental – Agente Comunitário de Saúde, do município de Palmas, homologado pelo Decreto n° 847, de 26 de agosto do 2014.
-
DECRETO Nº 1698 DE 06/02/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2019
Redistribui cargos de provimento em comissão e funções gratificadas conforme especifica e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1697 DE 05/02/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/02/2019
Altera o inciso III do art. 2º do Decreto 1.680, de 16 de janeiro de 2019, que institui a Comissão Especial de Licitações no âmbito do Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro - Proveniente do contrato de financiamento firmado com a Corporação Andina de Fomento (CAF), a fim de substituir membro.
-
DECRETO Nº 1696 DE 05/02/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/02/2019
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, e o Decreto 1.326, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir cargos de provimento em comissão e alterar nomenclaturas, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1.694 DE 30/01/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2019
Institui o Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1695 DE 30/01/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/01/2019
Altera o art. 3º do Decreto 1.538, de 25 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do termo de habite-se para localização e funcionamento de atividades, a fim de modificar as datas para obtenção de autorização provisória de funcionamento.
Diretoria de Tecnologia da Informação