Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.176 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sérgio Vieira ...
-
DECRETO Nº 2.688 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Institui a Comissão Organizadora do Desfile Cívico em comemoração ao ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1717 DE 18/03/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrada em vigor do Decreto n° 1.673, de 19 de dezembro de 2018, conforme especifica e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1716 DE 15/03/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, exercício 2019.
-
DECRETO Nº 1715 DE 14/03/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2019
Acresce item no inciso I do Anexo XV ao Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1714 DE 13/03/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2019
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1712 DE 11/03/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/03/2019
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 11/03/2019
Altera a Lei n° 2.299, de 30 de março de 2017, para modificar a organização administrativa do Poder Executivo do município de Palmas mediante a extinção e criação de órgão, transposição e alteração de competências e nomenclaturas, conforme especifica, e adota outras providências.
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 11/03/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/03/2019
Altera a Lei n.º 1.852, de 30 de dezembro de 2011, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1713 DE 11/03/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/03/2019
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1711 DE 11/03/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/03/2019
Altera o inciso II do art. 73 do Decreto nº 1.667, de 6 de dezembro de 2018, que aprova o novo Regulamento do Código Tributário do Município de Palmas.
Diretoria de Tecnologia da Informação