Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
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DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1819 DE 27/11/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/11/2019
Altera o Anexo Único ao Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de 2016, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.507 DE 26/11/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/11/2019
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Demóstenes Portela Cruz.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.508 DE 26/11/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/11/2019
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Cleide Brandão Alvarenga.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.509 DE 26/11/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/11/2019
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho.
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DECRETO Nº 1818 DE 26/11/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2019
Altera o art. 1° do Decreto nº 1.619, de 19 de junho de 2018, para substituir nomes de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1817 DE 14/11/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2019
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, e o Decreto n° 1.326, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1816 DE 13/11/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2019
Dispõe sobre a Permissão de Uso de área à empresa GSG Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., conforme especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1824 DE 10/11/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/11/2019
Altera a alínea “a” do inciso I do art. 1° do Decreto n° 1.771, de 12 de agosto de 2019, para modifi car funções de membros.
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DECRETO Nº 1823 DE 09/11/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/11/2019
Designa Equipe Técnica do Programa BPC na Escola e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação