Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.176 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sérgio Vieira ...
-
DECRETO Nº 2.688 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Institui a Comissão Organizadora do Desfile Cívico em comemoração ao ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.458 DE 02/05/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2019
Altera a Lei nº 1.749, de 22 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Agentes de Trânsito e Transportes do Município de Palmas, nas partes que especifica.
-
DECRETO Nº 1733 DE 25/04/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2019
Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas e adota outras providências
-
DECRETO Nº 1732 DE 25/04/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2019
Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1731 DE 23/04/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/04/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da atualização dos dados cadastrais dos servidores públicos ativos da administração direta e indireta do município de Palmas.
-
DECRETO Nº 1730 DE 22/04/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2019
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo de provimento em comissão que especifica.
-
DECRETO Nº 1729 DE 17/04/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/04/2019
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Palmas o Dia do Raio Rotam.
-
DECRETO Nº 1728 DE 17/04/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/04/2019
Declara ponto facultativo na data de 18 de abril de 2019.
-
DECRETO Nº 1727 DE 15/04/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2019
Altera o art. 2° do Decreto n° 1.706, de 28 de fevereiro de 2019, que institui Comissão para o provimento de cargos de Guarda Metropolitana de Palmas – Classe A, para substituir nomes de membros, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1726 DE 11/04/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2019
Dispõe sobre o uso do nome social da pessoa travesti ou transexual nos órgãos e entidades da administração pública do município de Palmas e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação