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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.176 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sérgio Vieira ...
DECRETO Nº 2.688 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Institui a Comissão Organizadora do Desfile Cívico em comemoração ao ...
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DECRETO Nº 1742 DE 03/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/06/2019
Declara luto oficial no município de Palmas, em razão do falecimento de Epitácio Brandão Lopes.
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DECRETO Nº 1743 DE 03/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/06/2019
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2.162
de 22/02/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.466 DE 27/05/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2019
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Silvan Marcos Protilho.
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DECRETO Nº 1741 DE 27/05/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2019
Homologa a eleição dos membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas, conforme específica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.464 DE 27/05/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2019
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Carlos Oliveira Brito.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.465 DE 27/05/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2019
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Carlos Oliveira Brito.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.463 DE 27/05/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2019
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Aldenir Fonseca da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.462 DE 21/05/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2019
Denomina de Pastor José Teles Carneiro Filho, a Rua 16, do Bairro Taquaralto, em Palmas -TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.460 DE 21/05/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2019
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Martins Neto.
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