Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
-
DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
-
DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
-
DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
-
DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1974 DE 16/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/12/2020
Altera o inciso IV do art. 2° do Decreto n° 1.970, de 9 de dezembro de 2020, que cria Comissão Mista de Transição.
-
DECRETO Nº 1973 DE 15/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2020
Altera os incisos I e II do art. 1° do Decreto n° 1.744, de 8 de junho de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato 2019 a 2021.
-
DECRETO Nº 1972 DE 14/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/12/2020
Revoga o parágrafo único do art. 2° do Decreto n° 1.971, de 9 de dezembro de 2020.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.582 DE 14/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/12/2020
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria de Fátima Dourado.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.580 DE 10/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/12/2020
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor João Cardoso Lima.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.581 DE 10/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/12/2020
Institui a semana do Ciclista no Município de Palmas.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.578 DE 09/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2020
Institui o Dia Municipal do Biomédico, no Município de Palmas, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1969 DE 09/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2020
Acresce o inciso VII ao art. 3° do Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, que institui o Comitê de Governança, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1970 DE 09/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2020
Cria Comissão Mista de Transição, conforme especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação