Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
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DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
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DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1986 DE 29/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/01/2021
Altera o caput do art. 1° do Decreto n° 1.982, de 22 de janeiro de 2021, conforme especifica, e adota outra providência.
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DECRETO Nº 1984 DE 24/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/01/2021
Declara luto oficial no município de Palmas
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DECRETO Nº 1983 DE 22/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/01/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica.
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DECRETO Nº 1982 DE 22/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/01/2021
Estabelece o horário de funcionamento das atividades comerciais no Município, conforme especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1981 DE 15/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2021
Estabelece o horário de funcionamento das atividades comerciais no Município, conforme especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1980 DE 12/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/01/2021
Altera o Decreto nº 1.213, de 11 de março de 2016, nas partes que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.588 DE 11/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/01/2021
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Palmas - PPA 2018-2021, para o ano de 2021, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.589 DE 11/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/01/2021
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.586 DE 04/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2021
Inclui no calendário de datas comemorativas do Município de Palmas, o dia 13 de novembro como o Dia Municipal da Igreja Internacional da Graça de Deus.
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