Altera o Decreto n° 1.325, de 25
de janeiro de 2017, para modificar
a estrutura organizacional do
órgão que especifica e alterar
quantitativos de funções
gratificadas, bem como o Decreto
n° 1.326, de 25 de janeiro de
2017, para redistribuir cargo de
provimento em comissão e adota
outra providência.
Redistribui cargos das Tabelas de
Provimento em Comissão e Funções
Gratificadas dos Decretos n° 1.325 e nº
1.326, de 25 de janeiro de 2017,
conforme especifica.
Altera o Anexo Único ao Decreto nº 1.175,
de 5 de janeiro de 2016, que designa os
contadores responsáveis pela conferência,
envio e assinatura das remessas
contábeis das Unidades Gestoras deste
Município ao Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins.
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública direta e indireta do município de Palmas.