Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
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DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
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DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 2020 DE 01/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2021
Estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2017 DE 25/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2021
Prorroga o prazo de que trata o art. 2° do Decreto n° 1.997, de 23 de fevereiro de 2021, que cria Comissão para revisão e elaboração do novo Plano de Ocupação de Área Pública de que trata o art. 4° da Lei Complementar n° 356, de 13 de janeiro de 2016.
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DECRETO Nº 2016 DE 25/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2021
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Palmas (PreviPalmas).
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DECRETO Nº 2018 DE 25/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
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DECRETO Nº 2015 DE 24/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2021
Designa os membros da Comissão de Julgamento de Infrações (CJI), conforme especifica.
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DECRETO Nº 2014 DE 23/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2021
Dispõe sobre a suspensão de atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2013 DE 18/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2021
Declara luto oficial no município de Palmas.
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DECRETO Nº 2012 DE 17/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2021
Torna pública a relação de imóveis isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) beneficiados com a isenção para o exercício de 2021.
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DECRETO Nº 2011 DE 16/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2021
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.003, de 3 de março de 2021, que estabelece a suspensão de atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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