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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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DECRETO Nº 1660 DE 18/10/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/10/2018
Dispõe sobre a designação dos membros da Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2.429
de 02/10/2023
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2074
de 25/06/2021
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1964
de 18/11/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.405 DE 17/10/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Rui Fernando Simon.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.406 DE 17/10/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/10/2018
Declara de Utilidade Pública Municipal o ICAM - Instituto Cultural Amigos da Música.
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DECRETO Nº 1659 DE 16/10/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2018
Altera o Capítulo III do Anexo Único ao Decreto n° 285, de 27 dezembro de 2006, e adota outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 285/2006
de 27/12/2006
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DECRETO Nº 1658 DE 11/10/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2018
Estabelece os prazos para o encerramento da execução orçamentária de 2018.
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DECRETO Nº 1657 DE 04/10/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/10/2018
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir cargo da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde para a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1.325
de 25/01/2017
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DECRETO Nº 1656 DE 04/10/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/10/2018
Homologa o Plano de Ocupação de Área Pública de que trata o art. 4° da Lei Complementar n° 356, de 13 de janeiro de 2016.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2.159
de 18/02/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.402 DE 01/10/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Guilherme Coutinho Borges.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.401 DE 01/10/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Roberto Torres Gomes.
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