Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1949 DE 25/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2020
Altera o art. 2º do Decreto nº 1.195, de 17 de fevereiro de 2016, que concede adicional de insalubridade aos servidores municipais lotados em unidades de saúde do Município, na forma que especifica, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.573 DE 24/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2020
Institui o mês de setembro como dos “Doadores do Futuro”, em todas as escolas municipais da rede pública de ensino instaladas no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.574 DE 24/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2020
Dispõe sobre a criação do Dia da “Troca de Livros”, nas escolas do município e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1948 DE 23/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/09/2020
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada ARSE 153, na forma que especifica
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DECRETO Nº 1947 DE 22/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/09/2020
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir cargo de provimento em comissão conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.570 DE 17/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2020
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Tadeu Zerbini e adota outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.571 DE 17/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2020
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Arsênio Gomes Bucar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.572 DE 17/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2020
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Tocantinense de Desenvolvimento da Juventude - ITDJ.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.569 DE 17/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2020
Concede a Palmas o Título de Capital do Caiaque.
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