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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.416 DE 17/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Eurípedes do Carmo Lamounier
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DECRETO Nº 2.420 DE 17/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Teles Carneiro Filho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.421 DE 17/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Josivaldo Alves da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.412 DE 17/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2018
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Natividade Macedo Ramalho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.417 DE 17/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Anízio Evangelista de Carvalho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.418 DE 17/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edvaldo Vieira da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.415 DE 17/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2018
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Roberta Tum.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.414 DE 17/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2018
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria de Fátima de Jesus.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.423 DE 17/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Rosalino da Rosa Costa.
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