Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1958 DE 27/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2020
Autoriza o retorno de atividades em instituições de ensino superior e de institutos/escolas de formação profissional, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1957 DE 26/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/10/2020
Declara ponto facultativo na data de 28 de outubro de 2020, o “Dia do Servidor Público”.
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DECRETO Nº 1956 DE 22/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2020
Altera o art. 47 do Decreto n° 1.955, de 13 de outubro de 2020, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia no âmbito da Administração Pública Municipal.
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DECRETO Nº 1955 DE 13/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/10/2020
Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal.
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DECRETO Nº 1953 DE 09/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2020
Dispõe a criação da Comissão de Monitoramento ao cumprimento dos decretos municipais que estabelecem medidas protetivas contra a Covid-19, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1954 DE 09/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2020
Dispõe sobre o acesso pela população aos espaços públicos ou privados que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1952 DE 08/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/10/2020
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1951 DE 02/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos destinados ao Município, previstos na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1950 DE 30/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/09/2020
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social do Município de Palmas para o biênio 2020/2021 e adota outras providências.
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