Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.155 DE 20/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Sol e Amor.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.123 DE 20/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2024
Institui a Semana Municipal do Brincar, “Palmas para o Brincar”, no período de 20 a 27 de maio, conforme especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.120 DE 20/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2025.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 439 DE 20/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2024
Autoriza a doar, com encargos, o lote de terras que especifica e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.119 DE 20/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2024
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) “Palmas para o Amanhã”, instituído pela Lei nº 2.669, de 23 de dezembro de 2021, e adota outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 440 DE 20/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2024
Altera a Lei Complementar nº 8, de 16 de novembro de 1999, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos da administração direta e indireta dos Poderes do Município de Palmas e adota outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 437 DE 18/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2024
Autoriza desafetar, alterar o uso do solo e doar com encargos o lote de terras que especifica, e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.116 DE 18/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Tocantinense de Esportes de Areia - ITEA.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.117 DE 18/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Melquisedeque de Pesquisa e Promoção de Cidadania.
Diretoria de Tecnologia da Informação