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DECRETO Nº 2.540 DE 26/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2024
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DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
Designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos ...
DECRETO Nº 2.528 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Regulamenta a utilização de veículos oficiais pela administração direta e ...
DECRETO Nº 2.529 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.532 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.018 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Benedito Adorno.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.007 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Juxson Alves Pereira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.016 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Ruberval Sousa de França.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.999 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Altera a Lei nº 2.498, de 19 de julho de 2019, que dispõe sobre o vencimento dos servidores do quadro de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 2.498
de 19/07/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.012 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Willima de Jesus Bento dos Santos.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.023 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Robson Rocha Pereira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.024 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Silvio Renato Rodrigues.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.005 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Magda Maria Rodrigues Ferreira Valadares.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.008 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Rogério Oliveira Rocha.
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