Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1997 DE 23/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2021
Cria Comissão para revisão e elaboração do novo Plano de Ocupação de Área Pública de que trata o art. 4° da Lei Complementar n° 356, de 13 de janeiro de 2016.
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DECRETO Nº 1996 DE 19/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2021
Estabelece medidas de segurança sanitária no âmbito do Município, conforme especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1995 DE 18/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2021
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021-2023, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1994 DE 17/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/02/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/02/2021
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
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DECRETO Nº 1993 DE 12/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
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DECRETO Nº 1992 DE 11/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2021
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1990 DE 10/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2021
Altera o inciso VIII do art. 12 do Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.
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DECRETO Nº 1991 DE 10/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica.
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