Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
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DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
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DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 2094 DE 27/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2021
Designa o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (CG-FMDU) e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2093 DE 27/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2021
Altera o inciso IV do art. 1° do Decreto nº 2.080, de 19 de julho de 2021, que designa os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas, para o triênio 2021-2023, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.611 DE 27/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/08/2021
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de setembro, no Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.613 DE 27/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/08/2021
Institui o Dia da Bíblia no Município de Palmas.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 6 DE 19/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2021
Institui o Programa Palmas do Futuro no âmbito da Administração Pública do Município, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2092 DE 19/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2021
Altera o § 2° do art. 1º do Decreto nº 835, de 18 de agosto de 2014, que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Francisca Neuma Chaves Cardoso, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2091 DE 19/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2021
Altera o Decreto nº 1.031, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para gestão das despesas públicas e adota outras providências, na parte que especifica
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DECRETO Nº 2090 DE 19/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2021
Regulamenta o Programa Palmas do Futuro, instituído pela Medida Provisória n° 6, de 19 de agosto de 2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2089 DE 16/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/08/2021
Institui Comissão Eleitoral para coordenação do processo de habilitação dos representantes de entidades não governamentais do Conselho Municipal de Juventude, conforme especifica.
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