Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1894 DE 15/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2020
Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1896 DE 15/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2020
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas no âmbito do município de Palmas, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1893 DE 15/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2020
Altera o art. 1º do Decreto nº 255, de 14 de dezembro de 2007, que concede pensão por morte da forma que especifica.
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DECRETO Nº 1892 DE 14/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, exercício 2020.
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DECRETO Nº 1891 DE 13/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2020
Altera o inciso III do art. 14 do Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.556 DE 12/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2020
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcello de Lima Lelis.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.553 DE 12/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2020
Institui a Capelania Evangélica Voluntária no Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.557 DE 12/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2020
Institui a “Semana sobre Inteligência Emocional nas Escolas”, no calendário oficial do Município de Palmas - TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.555 DE 12/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2020
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Roberto Braga do Carmo.
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