Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, e o Decreto 1.326, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir cargos de provimento em comissão e alterar nomenclaturas, conforme especifica.
Altera o art. 3º do Decreto 1.538, de 25 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do termo de habite-se para localização e funcionamento de atividades, a fim de modificar as datas para obtenção de autorização provisória de funcionamento.
Institui Grupo Executivo no âmbito do Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro - Proveniente do contrato de financiamento firmado com a Corporação Andina de Fomento (CAF), conforme especifica.
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para modificar a estrutura organizacional e a tabela de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana na forma que especifica, e adota outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos
vencimentos e subsídios dos servidores
públicos da Administração Direta e
Indireta do Poder Executivo Municipal.
Nomeia os membros para compor a Comissão Paritária de Gestão da Carreira, do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV), da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica.
Nomeia os membros para compor a Comissão Paritária de Gestão da Carreira, do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV), da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica.