Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.183 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Esther Amorim ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 416 DE 17/02/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/02/2020
Altera o Anexo V à Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, conforme especifica
-
DECRETO Nº 1844 DE 05/02/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/02/2020
Designa os membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (CMAMTT), na forma que especifica
-
DECRETO Nº 1841 DE 04/02/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2020
São designados para compor o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (Cidep), para cumprir o mandato do biênio 2018/2019, a ser encerrado em 18 de abril de 2020.
-
DECRETO Nº 1842 DE 04/02/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2020
Designa os membros da Comissão de Julgamento de Infrações (CJI), conforme especifi ca.
-
DECRETO Nº 1843 DE 04/02/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2020
Institui o Grupo de Monitoramento responsável pelas ações do Protocolo Municipal de Uso e Controle do Fogo, bem como designa membros para a sua composição.
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 29/01/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/01/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
-
DECRETO Nº 1840 DE 29/01/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/01/2020
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2020, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1839 DE 29/01/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/01/2020
Altera o item 2.1 da alínea “a” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 1.771, de 12 de agosto de 2019, para substituir nome de membro do Conselho Municipal de Previdência (CMP), conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1838 DE 27/01/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/01/2020
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação