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Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.532 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.536 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.042 DE 14/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional do Tocantins – ABRASEL/TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.041 DE 14/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a APPA - Associação dos Pioneiros de Palmas.
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Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Clecio Regino de Sousa Cardozo.
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DECRETO Nº 2.459 DE 14/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área urbana com 3.283,42m², integrante da Chácara 57, localizada no Loteamento Taquarussu, nesta Capital, destinada à construção da via de acesso que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.040 DE 14/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Raízes do Amor.
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DECRETO Nº 2.457 DE 12/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo de provimento em comissão que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1.325
de 25/01/2017
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DECRETO Nº 2.458 DE 12/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Altera o Decreto nº 2.399, de 7 de agosto de 2023, nas partes que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2.399
de 07/08/2023
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EMENDA Nº 70 DE 12/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2023
Altera o art. 143 da Lei Orgânica do Município de Palmas da Lei Orgânica do Município de Palmas, conforme especifica.
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Este(a) emenda altera o(a)
lei organica nº 00
de 05/04/1990
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DECRETO Nº 2.451 DE 08/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Institui a Comissão Pró-Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
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