Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.124 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gustavo Bottós de Paula.
-
DECRETO Nº 2.620 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2024
Doa à Igreja Presbiteriana de Palmas, com encargos, o lote de terras que especifica e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.157 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Denomina a Avenida Parque NS - 15 de Avenida Parque NS - 15 - Junior Coimbra.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.147 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antenor de Muzio Gripp.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.161 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Institui no Município de Palmas o mês de Agosto Dourado relativo à realização de ações educativas ao aleitamento materno.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.122 DE 20/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2024
Altera a Lei nº 1.558, de 8 de julho de 2008, para acrescer dispositivo, conforme especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 440 DE 20/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2024
Altera a Lei Complementar nº 8, de 16 de novembro de 1999, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos da administração direta e indireta dos Poderes do Município de Palmas e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.121 DE 20/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2024
Institui o evento “Palmas Summit”, no âmbito do Município, com a finalidade de fomentar o ecossistema local de inovação, estabelecer conexões, fortalecer a governança local e convergir propósitos junto às vertentes de inovação, conforme especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 439 DE 20/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2024
Autoriza a doar, com encargos, o lote de terras que especifica e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação