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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
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DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
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DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.644 DE 23/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2021
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Fábio Serrazul Silveira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.641 DE 22/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2021
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no âmbito do município de Palmas-TO, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.635 DE 19/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2021
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Eurípedes Flogêncio de Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.636 DE 19/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2021
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Reinaldo Martini.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.631 DE 19/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2021
Estabelece diretrizes de prevenção e combate à violência contra as mulheres, no âmbito das instituições de ensino no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.638 DE 19/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2021
Institui a Semana de Incentivo à Educação Financeira no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.632 DE 19/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2021
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jaizon Veras Barbosa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.634 DE 19/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2021
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Lourival Luiz do Prado.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.637 DE 19/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2021
Inclui a data de 25 de julho como Dia Municipal da Mulher Negra no calendário de datas comemorativas do Município de Palmas.
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