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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.474 DE 10/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2019
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Desenvolvimento Cultural e Apoiamento aos Desamparados - ASTODECUVED.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 2.511
de 10/12/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.470 DE 10/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2019
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Severiano José Costandrade de Aguiar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.472 DE 10/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2019
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Juliano Leonardo Meurer.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.467 DE 10/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2019
Institui a Campanha do Laço Branco no Município de Palmas - TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.471 DE 10/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2019
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gilvan Sousa Lino
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.469 DE 10/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2019
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Roberto da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.473 DE 10/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2019
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Praças Bombeiros Militares do Estado do Tocantins - APBM-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.468 DE 10/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2019
Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldades contra animais no Município de Palmas - TO.
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DECRETO Nº 1744 DE 08/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/06/2019
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato 2019 a 2021 e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2061
de 08/06/2021
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1973
de 15/12/2020
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1908
de 10/06/2020
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1398
de 08/06/2017
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