Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
-
DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
-
DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 2076 DE 30/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2021
Acresce o art. 1-A ao Decreto n° 2.054, de 26 de maio de 2021, que doa ao Estado do Tocantins a área de terreno urbano que especifica, para desafetar o imóvel.
-
DECRETO Nº 2074 DE 25/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2021
Altera o art. 1° do Decreto nº 1.660, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre a designação dos membros da Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para substituir membros.
-
DECRETO Nº 2073 DE 25/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2021
Altera o Decreto n° 2.020, de 1° de abril de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, nas partes que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.595 DE 18/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2021
Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal do Motociclista no âmbito do Município de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2072 DE 18/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2021
Estabelece modelos de rotatórias, a serem implementados no município de Palmas, e adota outas providências.
-
DECRETO Nº 2071 DE 18/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2021
Desafeta, altera o uso do solo e a nomenclatura de imóvel, conforme especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.604 DE 16/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/06/2021
Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção de dar destino adequado às fezes geradas por animais em praças, parques e logradouros públicos, no âmbito do Município de Palmas-TO.
-
DECRETO Nº 2070 DE 16/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/06/2021
Altera as alíneas “a” e “b” do inciso II do art. 1º do Decreto 1.950, de 30 de setembro de 2020, para modificar membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.594 DE 16/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/06/2021
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
Diretoria de Tecnologia da Informação