Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2068 DE 15/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/06/2021
Dispõe sobre promoções do Guarda Metropolitano Raimundo Nonato Soares da Silva, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2069 DE 15/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/06/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
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DECRETO Nº 2067 DE 14/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2021
Altera o art. 1° do Decreto nº 1.837, de 20 de janeiro de 2020, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2593 DE 14/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2021
Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” de combate a violência contra crianças e adolescentes, no Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2066 DE 11/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2021
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.020, de 1° de abril de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2065 DE 10/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2021
Acresce os §§ 1° e 2° ao art. 1º do Decreto nº 2.344, de 17 de novembro de 2014, que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Laura Spricigo, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2063 DE 10/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2021
Altera o Decreto nº 1.739, de 14 de maio de 2019, que designa os membros da Comissão de Análise e Deliberação de Autorização de Uso, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2064 DE 10/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2021
Altera o Decreto n° 2.020, de 1° de abril de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, nas partes que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.592 DE 09/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/06/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Gestão e Apoio aos Municípios Tocantinenses - IGAS.
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