Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2091 DE 19/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2021
Altera o Decreto nº 1.031, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para gestão das despesas públicas e adota outras providências, na parte que especifica
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 6 DE 19/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2021
Institui o Programa Palmas do Futuro no âmbito da Administração Pública do Município, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2092 DE 19/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2021
Altera o § 2° do art. 1º do Decreto nº 835, de 18 de agosto de 2014, que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Francisca Neuma Chaves Cardoso, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2089 DE 16/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/08/2021
Institui Comissão Eleitoral para coordenação do processo de habilitação dos representantes de entidades não governamentais do Conselho Municipal de Juventude, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2087 DE 16/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/08/2021
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.080, de 19 de julho de 2021, que designa os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas, para o triênio 2021-2013, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2088 DE 16/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/08/2021
Altera a alínea “a” do inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.739, de 14 de maio de 2019, que designa os membros da Comissão de Análise e Deliberação de Autorização de Uso, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2085 DE 04/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/08/2021
Dispõe sobre a destituição de Josilene Rodrigues da Silva da função de Conselheira Tutelar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.606 DE 03/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/08/2021
Institui o Programa Emergencial Cartão da Família no âmbito do município de Palmas, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.607 DE 03/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/08/2021
Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 12.000.000,00(doze milhões de reais), para fins de combate e mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Diretoria de Tecnologia da Informação