Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
-
DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
-
DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.617 DE 13/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/09/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Empregados do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Tocantins - ASSES-TO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.614 DE 13/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/09/2021
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Thiago Ribeiro Franco Vilela.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.615 DE 13/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/09/2021
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Felix Francisco dos Santos Neto.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.616 DE 13/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/09/2021
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Ester de Castro Nogueira Azevedo.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.649 DE 07/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2021
Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Genivaldo Corrêa Batista.
-
DECRETO Nº 2095 DE 03/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2021
Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2096 DE 03/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2021
Altera o Decreto nº 1.195, de 17 de fevereiro de 2016, que concede adicional de insalubridade aos servidores municipais lotados em unidades de saúde do Município, nas partes que especifica.
-
DECRETO Nº 2097 DE 03/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2021
Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas - Biênio 2021/2023, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2098 DE 03/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2021
Institui Comissão Intersetorial destinada à discussão e elaboração dos planos para garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes do município de Palmas e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação