Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
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DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
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DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.670 DE 23/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/12/2021
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.656 DE 23/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2021
Institui no calendário oficial do Município de Palmas o Dia do Sociólogo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.662 DE 23/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Reviver.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.667 DE 23/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2021
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno na cidade de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.663 DE 23/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Tocantinense de Ciclismo - FTC.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.665 DE 23/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2021
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.661 DE 23/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal a Confederação Nacional de Karatê Shotokan Esportivo - CNKSE.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.660 DE 23/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2021
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Roberto dos Santos Leal.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.669 DE 23/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/12/2021
Institui o Plano Plurianual (PPA 2022-2025) “Palmas para o Amanhã”.
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