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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
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DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
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Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Julio Cesar do Prado Domingos.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.124 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gustavo Bottós de Paula.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.150 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Elson José de Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.126 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.149 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria Iramar Glória Reis.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.154 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Militares do Tocantins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.134 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Rosendo Nunes de Brito.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.125 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Polyanna Marques Teixeira.
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DECRETO Nº 2.622 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2024
Dispõe sobre a desafetação e a doação ao Instituto Beneficente Xambioá da área de terreno urbano que especifica, e adota outras previdências.
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