Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.205 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wallace André ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.202 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Motoclubismo e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.172 DE 03/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/02/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Felipe Rivello da Silva.
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DECRETO Nº 2.654 DE 03/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/02/2025
Reduz a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, conforme especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.652 DE 31/01/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/01/2025
Altera o inciso II do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 2.571, de 3 de setembro de 2024, para ampliar, na forma que especifica, o prazo de parcelamento.
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DECRETO Nº 2.653 DE 31/01/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/01/2025
Institui a Comissão de Regularização Fundiária Urbana por Interesse Específico (Reurb-E), conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.651 DE 29/01/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/01/2025
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, o cronograma mensal de desembolso, e as alterações orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.650 DE 29/01/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/01/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Residencial Portal do Taquaruçu, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.649 DE 27/01/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/01/2025
Estabelece meta geral de redução de despesas correntes no exercício de 2025 e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.648 DE 27/01/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/01/2025
Dispõe sobre o procedimento para o reconhecimento e pagamento de despesas de exercícios anteriores a 2025 e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.647 DE 24/01/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/01/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a execução e gestão das despesas públicas dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Palmas e adota outras providências.
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