Altera o art. 2º do Decreto nº 1.680, de 16
de janeiro de 2019, que instituiu a Comissão
Especial de Licitações no âmbito do Programa de
Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro -
Proveniente do contrato de financiamento firmado
com a Corporação Andina de Fomento (CAF),
conforme especifica.
Altera o Decreto nº 1.031, de 29 de maio de 2015,
que dispõe sobre os procedimentos para gestão
das despesas públicas, conforme especifica, e
adota outras providências.
Altera o § 1º do art. 1° do Decreto n° 472, de 21
de maio de 2013, que concede pensão por morte
em favor de Maria das Graças Silva dos Santos,
conforme especifica.
Altera o art. 1° do Decreto n° 1.298, de 28 de outubro de 2016, que nomeia as entidades, com seus respectivos membros, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas, para substituir nomes de membros.
Altera o art.1º do Decreto nº 1.531, de 17 de janeiro
de 2018, que nomeia os membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA) para substituir nomes de representantes,
conforme especifica.
Altera alíneas do inciso XXXIII, do art. 1º do Decreto n° 1.483, de 23 de outubro de 2017, que designa os membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (CMAMTT), na forma que especifica.