Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
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DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
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DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.164 DE 24/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/02/2022
Altera os Decretos nºs 1.325 e 1.326, ambos de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.165 DE 24/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/02/2022
Altera o Anexo Único ao Decreto nº 1.667, de 6 de dezembro de 2018, que aprova o novo Regulamento do Código Tributário do Município de Palmas, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.163 DE 23/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2022
Declara ponto facultativo nas datas que especifica.
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DECRETO Nº 2.162 DE 22/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/02/2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.161 DE 22/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/02/2022
Dispõe sobre o cancelamento do Palmas Capital da Fé e a vedação de festividades em espaços públicos no período que especifica.
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DECRETO Nº 2.154 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Institui o Comitê Gestor das Praias e Balneários Públicos do Município e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.160 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.155 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Cria Comissão de Elaboração do Termo de Referência dos Estudos e Projetos necessários para a implantação das categorias de Áreas Verdes Urbanas (AVUs), e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.159 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Homologa o Plano de Ocupação de Área Pública de que trata a Lei Complementar n° 356, de 13 de janeiro de 2016.
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