Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1948 DE 23/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/09/2020
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada ARSE 153, na forma que especifica
baixar
DECRETO Nº 1947 DE 22/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/09/2020
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir cargo de provimento em comissão conforme especifica.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.569 DE 17/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2020
Concede a Palmas o Título de Capital do Caiaque.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.568 DE 17/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2020
Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Sauer Favilla Costa.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.572 DE 17/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2020
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Tocantinense de Desenvolvimento da Juventude - ITDJ.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.571 DE 17/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2020
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Arsênio Gomes Bucar.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.570 DE 17/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2020
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Tadeu Zerbini e adota outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.567 DE 14/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2020
Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Social de Resgate Cristão
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.566 DE 14/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2020
Altera a Lei nº 1.852, de 30 de dezembro de 2011, conforme especifica, e adota outras providências
baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 1852
de 30/12/2011
baixar
<
1
2
3
...
153
154
155
156
157
...
1170
1171
1172
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709