Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1955 DE 13/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/10/2020
Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal.
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DECRETO Nº 1954 DE 09/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2020
Dispõe sobre o acesso pela população aos espaços públicos ou privados que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1953 DE 09/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2020
Dispõe a criação da Comissão de Monitoramento ao cumprimento dos decretos municipais que estabelecem medidas protetivas contra a Covid-19, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1952 DE 08/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/10/2020
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1951 DE 02/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos destinados ao Município, previstos na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1950 DE 30/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/09/2020
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social do Município de Palmas para o biênio 2020/2021 e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1949 DE 25/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2020
Altera o art. 2º do Decreto nº 1.195, de 17 de fevereiro de 2016, que concede adicional de insalubridade aos servidores municipais lotados em unidades de saúde do Município, na forma que especifica, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.574 DE 24/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2020
Dispõe sobre a criação do Dia da “Troca de Livros”, nas escolas do município e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.573 DE 24/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2020
Institui o mês de setembro como dos “Doadores do Futuro”, em todas as escolas municipais da rede pública de ensino instaladas no Município de Palmas.
Diretoria de Tecnologia da Informação