Altera o art. 1º do Decreto nº 1.616, de 14 de junho de 2018, que designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI), conforme especifica.
Redistribui o cargo de provimento em comissão
que especifica da Secretaria Municipal de Finanças
para a Secretaria Municipal de Governo e Relações
Institucionais.
Dispõe sobre a adesão do município de Palmas ao
Programa Nacional de Governança das Execuções
Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
adota outras providências
Redistribui cargo de provimento em comissão
da tabela de cargos e funções gratificadas da
Secretaria Municipal da Saúde, para tabela de
cargos e funções gratificadas da Secretaria
Municipal da Educação.
Altera o art. 1º do Decreto de n° 1641, de 4 de
setembro de 2018, que nomeia as entidades e
seus respectivos membros para compor o Comitê
Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Urbano, conforme específica
Altera o art. 2° do Decreto n° 1.706, de 28 de
fevereiro de 2019, que institui Comissão para o
provimento de cargos de Guarda Metropolitana
de Palmas – Classe A, para substituir nomes de
servidores, conforme especifica.