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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.635 DE 19/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2021
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Eurípedes Flogêncio de Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.636 DE 19/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2021
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Reinaldo Martini.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.638 DE 19/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2021
Institui a Semana de Incentivo à Educação Financeira no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.631 DE 19/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2021
Estabelece diretrizes de prevenção e combate à violência contra as mulheres, no âmbito das instituições de ensino no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.632 DE 19/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2021
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jaizon Veras Barbosa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.637 DE 19/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2021
Inclui a data de 25 de julho como Dia Municipal da Mulher Negra no calendário de datas comemorativas do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2125 DE 10/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/11/2021
Dispõe sobre a adesão do município de Palmas ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.628 DE 09/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/11/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento Social dos Ministérios Independentes do Tocantins - IDEST.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.629 DE 09/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/11/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Instituto Soul.
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