Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.738 DE 08/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/08/2025
Altera Anexos do Decreto nº 2.724, de 25 de junho ...
-
DECRETO Nº 2.739 DE 08/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/08/2025
Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira das ...
-
DECRETO Nº 2.736 DE 04/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/08/2025
Institui a Política de Governança no âmbito da Administração Pública ...
-
DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.173 DE 08/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/04/2025
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2.683 DE 08/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/04/2025
Designa os membros Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2025/2027, conforme especificado, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2.682 DE 03/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/04/2025
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.670, de 12 de março de 2025, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.680 DE 03/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/04/2025
Designa os membros do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas, para compor o biênio 2024/2026, conforme especificado, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2.681 DE 03/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/04/2025
Designa os membros da Junta Administrativa do Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas, para o biênio 2025/2027, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.679 DE 31/03/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/03/2025
Dispõe sobre a manutenção da tarifa reduzida do transporte público coletivo de Palmas, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.678 DE 28/03/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/03/2025
Institui a Patrulha Maria da Penha, no âmbito do Município de Palmas, a ser executada pela Guarda Metropolitana de Palmas, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2.677 DE 24/03/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2025
Designa os membros da Junta de Recursos Fiscais, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.674 DE 24/03/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2025
Regulamenta os arts. 190, 204, 223 e 227 da Lei nº 371, de 4 de novembro de 1992, com o objetivo de estabelecer os critérios para a emissão de autorização de uso de espaço público ou privado para a realização de eventos temporários, conforme especifica, e adota outras providências
Diretoria de Tecnologia da Informação