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DECRETO Nº 2.509 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.481, de 26 ...
DECRETO Nº 2.508 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
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DECRETO Nº 2.507 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
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DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.013 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Benedito da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.019 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sidney da Mota Barros.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.003 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Rosena Lourenço Mesquita Inácio.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.005 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Magda Maria Rodrigues Ferreira Valadares.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.011 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Antonia Meneses de Sousa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.012 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Willima de Jesus Bento dos Santos.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.038 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Permanecer para Sobreviver-Florescer.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.036 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Esperança do Taquari - ABETA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.006 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Ferreira de Araújo.
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