Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.205 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wallace André ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.202 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Motoclubismo e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 2.663 DE 19/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/02/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.490, de 27 de fevereiro de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência (CMP), para o biênio 2023/2025, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.660 DE 10/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de Vinícius Oliveira Pimenta.
-
DECRETO Nº 2.662 DE 10/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2025
Altera o inciso I do art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 de maio de 2024, que designa os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Palmas, para o biênio 2024-2026, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.661 DE 10/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.646, de 24 de janeiro de 2025, que designa os agentes públicos para atuar como agentes de contratação/ pregoeiro, a equipe de apoio e a Comissão de Contratação, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.659 DE 06/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2025
Institui a Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do município de Palmas, na forma que especifica e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2.658 DE 05/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/02/2025
Altera o art. 5° do Decreto n° 2.655, de 4 de fevereiro de 2025, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.657 DE 05/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/02/2025
Institui Grupo de Trabalho Intersetorial com a finalidade de estudar a viabilidade de implementação do benefício eventual de aluguel social, entre outros voltados para a vulnerabilidade temporária, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 2.656 DE 05/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/02/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.675, de 19 de dezembro de 2018, que institui a Comissão Intersetorial de Políticas Públicas, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.655 DE 04/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2025
Altera anexos do Decreto n° 2.636, de 6 de janeiro de 2.025, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, seguida das tabelas de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, com nomenclaturas, simbologias e quantitativos, conforme especifica, e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação