Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2002 DE 03/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2021
Dispõe sobre o retorno de profi ssionais de saúde às atividades presencias, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2003 DE 03/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2021
Estabelece a suspensão de atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2001 DE 01/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/03/2021
Acresce o inciso XII ao art. 2° do Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, que institui o Comitê de Governança, e altera o Anexo II ao Decreto n° 1.031 de 209 de maio de 2015, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1998 DE 26/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2021
Suspende e determina, como medida de segurança sanitária no âmbito do Município, as atividades que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2000 DE 26/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2021
Acresce o inciso XII ao art. 2° do Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, que institui o Comitê de Governança, e altera o Anexo II ao Decreto n° 1.031 de 209 de maio de 2015, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1999 DE 26/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2021
Designa os representantes da Comissão Especial para realizar o levantamento de áreas passíveis de regularização fundiária do Distrito Industrial de Taquaralto e do Distrito Eco Industrial, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1997 DE 23/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2021
Cria Comissão para revisão e elaboração do novo Plano de Ocupação de Área Pública de que trata o art. 4° da Lei Complementar n° 356, de 13 de janeiro de 2016.
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DECRETO Nº 1996 DE 19/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2021
Estabelece medidas de segurança sanitária no âmbito do Município, conforme especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1995 DE 18/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2021
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021-2023, e adota outras providências.
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