Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.151 DE 16/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/02/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 1.932, de 11 de agosto de 2020, que designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.149 DE 15/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/02/2022
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica.
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DECRETO Nº 2.150 DE 15/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/02/2022
Delega atribuições ao Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.148 DE 10/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2022
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
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DECRETO Nº 2.147 DE 07/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2022
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifi ca e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.146 DE 03/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/02/2022
Acresce dispositivos ao Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), conforme especifica, e adota outras providências.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 28/01/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/01/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
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DECRETO Nº 2.145 DE 27/01/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/01/2022
Acresce subitem no inciso I do Anexo XIII ao Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.144 DE 21/01/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/01/2022
Dispõe sobre a programação orçamentária e fi nanceira, o cronograma mensal de desembolso, as alterações orçamentárias e a execução das emendas parlamentares individuais para o exercício de 2022, e dá outras providências
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