Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
-
DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
-
DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 2.154 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Institui o Comitê Gestor das Praias e Balneários Públicos do Município e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2.157 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos ou convênios com instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos de pagamento para viabilizar o recebimento de créditos municipais por intermédio de cartão de débito ou crédito e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2.160 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.155 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Cria Comissão de Elaboração do Termo de Referência dos Estudos e Projetos necessários para a implantação das categorias de Áreas Verdes Urbanas (AVUs), e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2.156 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Cria Comissão Multissetorial para realização de estudos, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.159 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Homologa o Plano de Ocupação de Área Pública de que trata a Lei Complementar n° 356, de 13 de janeiro de 2016.
-
DECRETO Nº 2.158 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Altera o Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, que institui o Comitê de Governança, nas partes que especifica.
-
DECRETO Nº 2.152 DE 17/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/02/2022
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para modificar a nomenclatura da unidade setorial e do cargo em comissão que especifica.
-
DECRETO Nº 2.153 DE 17/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/02/2022
Altera o art. 6° do Decreto nº 2.124, de 5 de novembro de 2021, que institui a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica, e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação