Altera o art. 1° do Decreto nº 1.691, de 25 de
janeiro de 2019, para substituir nome de membro
da Comissão Paritária de Gestão da Carreira, do
Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV),
dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate às Endemias, da Secretaria Municipal da
Saúde, conforme especifica
Altera as Leis nos 1.558, de 8 de julho de 2008;
1.967, de 8 de maio de 2013; 1.981, de 18 de julho
de 2013; 2.014, de 17 de dezembro de 2013; 2.390,
de 21 de junho de 2018, conforme especifica, e,
ainda, a Lei n° 2.299, de 30 de março de 2017,
para modificar a organização administrativa do
Poder Executivo do município de Palmas mediante
a extinção e criação de órgão, transposição e
alteração de competências e nomenclatura, e adota
outras providências.