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DECRETO Nº 2.509 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.481, de 26 ...
DECRETO Nº 2.508 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Institui verba indenizatória por atividade especial, no âmbito do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Altera anexos da Lei nº 1.417, de 29 dezembro de ...
DECRETO Nº 2.507 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.418, de 21 ...
DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.025 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Empresária Pioneira de Palmas à Senhora Vicença Ferreira Mendonça.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.026 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense à Senhora Zilmene Santana Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.996 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Institui no Município de Palmas o mês de incentivo a doações de órgãos e tecidos denominado “Setembro Verde”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.997 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Cria e denomina o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil Dr. Emilio Fernandes Vasques Júnior.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.012 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Willima de Jesus Bento dos Santos.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.999 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Altera a Lei nº 2.498, de 19 de julho de 2019, que dispõe sobre o vencimento dos servidores do quadro de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 2.498
de 19/07/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.995 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Institui a Semana Municipal de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.024 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Silvio Renato Rodrigues.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.008 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Rogério Oliveira Rocha.
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