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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.556 DE 12/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2020
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcello de Lima Lelis.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.552 DE 12/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2020
Institui a Semana do Consumidor no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1890 DE 12/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2020
Designa ordenador de despesas Ordem Bancária Transferências Voluntárias (OBTV) e adota outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.554 DE 12/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2020
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Social do Tocantins - ISTO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.553 DE 12/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2020
Institui a Capelania Evangélica Voluntária no Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1889 DE 08/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/05/2020
Autoriza à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana o fechamento de vias públicas, conforme especifica, e adota outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2.240
de 11/08/2022
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DECRETO Nº 1888 DE 08/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/05/2020
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1.325
de 25/01/2017
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DECRETO Nº 1887 DE 05/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2020
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1.325
de 25/01/2017
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DECRETO Nº 1886 DE 30/04/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2020
Altera o Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1856
de 14/03/2020
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