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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.695 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Adriana da Costa Pereira Aguiar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.699 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gil Fonseca Barison.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.700 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wellington Ferreira de Medeiros.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.707 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Denomina de Paulo Roberto Figueirêdo a Praça da Quadra 508 Norte (ARNE 64), localizada no Município de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.701 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Lucas Marques de Araújo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.694 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Davi Goveia Júnior.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.696 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Ricardo Vicente da Silva.
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DECRETO Nº 2.201 DE 31/05/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/05/2022
Classifica o núcleo urbano informal localizado na Chácara nº 35, do Loteamento Taquaruçu, 1ª Etapa, como Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S).
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