Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1952 DE 08/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/10/2020
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1951 DE 02/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos destinados ao Município, previstos na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1950 DE 30/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/09/2020
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social do Município de Palmas para o biênio 2020/2021 e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1949 DE 25/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2020
Altera o art. 2º do Decreto nº 1.195, de 17 de fevereiro de 2016, que concede adicional de insalubridade aos servidores municipais lotados em unidades de saúde do Município, na forma que especifica, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.574 DE 24/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2020
Dispõe sobre a criação do Dia da “Troca de Livros”, nas escolas do município e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.573 DE 24/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2020
Institui o mês de setembro como dos “Doadores do Futuro”, em todas as escolas municipais da rede pública de ensino instaladas no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1948 DE 23/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/09/2020
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada ARSE 153, na forma que especifica
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DECRETO Nº 1947 DE 22/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/09/2020
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir cargo de provimento em comissão conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.569 DE 17/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2020
Concede a Palmas o Título de Capital do Caiaque.
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