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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.202 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Designa os membros da Comissão Eleitoral instituída pelo Decreto n° 2.200, de 30 de maio de 2022, para coordenar o processo de habilitação dos representantes de entidades não governamentais do Conselho Municipal de Juventude, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.706 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Dispõe sobre denominação de praça pública da Quadra 1105 Sul, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.694 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Davi Goveia Júnior.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.690 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Crispim Alves de Oliveira Júnior.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.705 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Norte Brasil de Apoio ao Desenvolvimento Regional Sustentável - IBDRS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.701 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Lucas Marques de Araújo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.697 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Ney Guanabara Gomes de Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.702 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos do HGP.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.700 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wellington Ferreira de Medeiros.
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