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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.210 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.647 DE 07/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2021
Institui o “Dia Municipal da Família na Escola” no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.651 DE 07/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2021
Cria e institui a semana da conscientização sobre o lixo eletrônico no âmbito do Município de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.648 DE 07/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2021
Institui no Calendário Oficial do Município de Palmas o mês de outubro como sendo “o Mês de Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor” e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2126 DE 03/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/12/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da concessão dos benefícios conferidos por meio do 4° Mutirão de Negociações Fiscais, conforme especifi ca.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 30/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/11/2021
Suspende a revisão geral concedida pela Lei nº 2.594, de 16 de junho de 2021, e dá outras providências.
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Este(a) medida provisória altera o(a)
lei ordinária nº 2.594
de 16/06/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.643 DE 23/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2021
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Rolf Costa Vidal.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.644 DE 23/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2021
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Fábio Serrazul Silveira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.645 DE 23/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2021
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Fábio Serrazul Silveira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.642 DE 23/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2021
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sóstenes Freire Cavalcante Teles.
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