Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1960 DE 05/11/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/11/2020
Institui a Comissão Permanente de Licitação, conforme especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1961 DE 05/11/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/11/2020
Revoga o inciso III do art. 14 do Decreto nº 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19).
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DECRETO Nº 1959 DE 29/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2020
Dispõe sobre o retorno do atendimento presencial ao público no âmbito da Administração Municipal, na forma que especifica, e adota outras providências
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DECRETO Nº 1958 DE 27/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2020
Autoriza o retorno de atividades em instituições de ensino superior e de institutos/escolas de formação profissional, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1957 DE 26/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/10/2020
Declara ponto facultativo na data de 28 de outubro de 2020, o “Dia do Servidor Público”.
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DECRETO Nº 1956 DE 22/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2020
Altera o art. 47 do Decreto n° 1.955, de 13 de outubro de 2020, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia no âmbito da Administração Pública Municipal.
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DECRETO Nº 1955 DE 13/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/10/2020
Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal.
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DECRETO Nº 1954 DE 09/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2020
Dispõe sobre o acesso pela população aos espaços públicos ou privados que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1953 DE 09/10/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2020
Dispõe a criação da Comissão de Monitoramento ao cumprimento dos decretos municipais que estabelecem medidas protetivas contra a Covid-19, conforme especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação