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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.206 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Revoga o § 3° do art. 16 do Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1856
de 14/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.722 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - ABAPI.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.724 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Apocalipse de Desenvolvimento Social.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.714 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Magno Rogério Alexandre.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.711 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Leandro Alves de Barros.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.726 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Esportista Assistencial do Tocantins - INCEATO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.718 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Lutero Cesar da Fonseca.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.721 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Arthur Peterson - IAP CasAzul.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.723 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cuidadores.
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