Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.613 DE 27/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/08/2021
Institui o Dia da Bíblia no Município de Palmas.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.611 DE 27/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/08/2021
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de setembro, no Município de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2094 DE 27/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2021
Designa o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (CG-FMDU) e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2091 DE 19/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2021
Altera o Decreto nº 1.031, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para gestão das despesas públicas e adota outras providências, na parte que especifica
-
DECRETO Nº 2092 DE 19/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2021
Altera o § 2° do art. 1º do Decreto nº 835, de 18 de agosto de 2014, que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Francisca Neuma Chaves Cardoso, conforme especifica.
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 6 DE 19/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2021
Institui o Programa Palmas do Futuro no âmbito da Administração Pública do Município, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2090 DE 19/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2021
Regulamenta o Programa Palmas do Futuro, instituído pela Medida Provisória n° 6, de 19 de agosto de 2021, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2089 DE 16/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/08/2021
Institui Comissão Eleitoral para coordenação do processo de habilitação dos representantes de entidades não governamentais do Conselho Municipal de Juventude, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2087 DE 16/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/08/2021
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.080, de 19 de julho de 2021, que designa os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas, para o triênio 2021-2013, conforme especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação