Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1972 DE 14/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/12/2020
Revoga o parágrafo único do art. 2° do Decreto n° 1.971, de 9 de dezembro de 2020.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.582 DE 14/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/12/2020
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria de Fátima Dourado.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.580 DE 10/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/12/2020
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor João Cardoso Lima.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.581 DE 10/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/12/2020
Institui a semana do Ciclista no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1970 DE 09/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2020
Cria Comissão Mista de Transição, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1969 DE 09/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2020
Acresce o inciso VII ao art. 3° do Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, que institui o Comitê de Governança, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1971 DE 09/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2020
Autoriza o retorno de atividades em instituições particulares de ensino e cinemas, conforme especifica, e adota outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.578 DE 09/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2020
Institui o Dia Municipal do Biomédico, no Município de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1968 DE 08/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2020
Altera o art. 2º do Decreto do n° 1.025, de 25 de maio de 2015, que regulamenta a Lei n° 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo.
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