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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.723 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cuidadores.
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DECRETO Nº 2.206 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Revoga o § 3° do art. 16 do Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1856
de 14/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.721 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Arthur Peterson - IAP CasAzul.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.725 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Amiguinhos de 4 Patas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.712 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Suelismar Caetano Ferreira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.720 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Fábio Paulino Ribeiro.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.727 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Videira de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.716 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Joeuma Calixto Barros.
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DECRETO Nº 2.208 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Altera o Decreto n° 1.931, de 11 de agosto de 2020, e adota outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1931
de 11/08/2020
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