Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1982 DE 22/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/01/2021
Estabelece o horário de funcionamento das atividades comerciais no Município, conforme especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1983 DE 22/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/01/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica.
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DECRETO Nº 1981 DE 15/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2021
Estabelece o horário de funcionamento das atividades comerciais no Município, conforme especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1980 DE 12/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/01/2021
Altera o Decreto nº 1.213, de 11 de março de 2016, nas partes que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.588 DE 11/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/01/2021
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Palmas - PPA 2018-2021, para o ano de 2021, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.589 DE 11/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/01/2021
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.585 DE 04/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2021
Institui o Programa Municipal de reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Palmas – TO e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.587 DE 04/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2021
Institui o Dia do Pastor(a) Evangélico, no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.586 DE 04/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2021
Inclui no calendário de datas comemorativas do Município de Palmas, o dia 13 de novembro como o Dia Municipal da Igreja Internacional da Graça de Deus.
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