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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.733 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Empresária Pioneira de Palmas à Senhora Magda Cristina Ferreira de Araújo Gomes.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.746 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Sergio Gomes Cardoso.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.743 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sérgio Cerezoli.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.736 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Palmense de Proteção Animal.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.739 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.751 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Institui o Prêmio Profissionais da Educação e Educandos, conforme especifica.
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de 04/12/2009
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.731 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jonas Eraldo de Lima Júnior.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.737 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Autoriza a instituição da semana municipal de combate à evasão escolar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.730 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Agostinho Quintino Batista.
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