Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 2.176 DE 05/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2022
Permite o uso de bem público de propriedade do Município à Associação Brasileira de Agências de Viagens do Estado do Tocantins (Abav-TO), conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.175 DE 04/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/04/2022
Altera o inciso I do § 8° do art. 22 do Decreto n° 946, de 14 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 04/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/04/2022
Veda a denominação de obras públicas municipais não construídas ou inacabadas e adota outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 421 DE 01/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2022
Revoga o art. 2º da Lei Complementar 278, de 8 de maio de 2013, que institui a Lei de Incentivo à Cultura do município de Palmas.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 420 DE 01/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2022
Autoriza o Município a conciliar, transigir, celebrar acordos judiciais, deixar de contestar e/ou recorrer, desistir de recursos interpostos e concordar com desistência de pedido nas ações judiciais, e dá outras providências.
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 01/04/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2022
Dispõe sobre a organização básica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.673 DE 31/03/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/03/2022
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2.173 DE 25/03/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2022
Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial no Município e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2.174 DE 25/03/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 1.995, de 18 de fevereiro de 2021, que designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021-2023, conforme especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação