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LEI COMPLEMENTAR Nº 436 DE 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 287, de 28 de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.110 DE 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos José ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.109 DE 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Pereira ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.111 DE 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pescadores Profissionais ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.112 DE 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria Aparecida ...
DECRETO Nº 2.577 DE 11/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/09/2024
Altera o Anexo XI ao Decreto nº 1.325, de 25 ...
DECRETO Nº 2.576 DE 05/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.571 DE 03/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2024
Institui a Regularização Fundiária Urbana por Interesse Específico (Reurb-E), no ...
DECRETO Nº 2.572 DE 03/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2024
Altera o Anexo XI ao Decreto nº 1.325, de 25 ...
DECRETO Nº 2.575 DE 02/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/09/2024
Altera o inciso IX do art. 1º do Decreto nº ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 29 DE 29/12/1989
transfere a sede do Município de Taquarussu do Porto para Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 27 DE 27/12/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins- CODETINS e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 109
de 15/05/1991
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LEI ORDINÁRIA Nº 30 DE 07/12/1989
APROVA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei complementar nº 33
de 09/03/2001
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LEI ORDINÁRIA Nº 32 DE 07/12/1989
Aprova o Código Tributário Municipal.
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LEI ORDINÁRIA Nº 31 DE 07/12/1989
APROVA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 23A DE 20/11/1989
Autorizar o Poder executivo Municipal a instituir Decreto a Pauta para avaliação de imovéis, bem como seuregulamento e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 26 DE 18/11/1989
Proíbe a venda de lotes doados e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 25 DE 17/11/1989
Denomina Rua Vítor Brito e dá outrasprovidências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 20 DE 08/11/1989
Fixa preços para alienação de lotes na 2º Etapa do Loteamento do Povoado de Taquarussu, neste Município e dá outras Providências.
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