Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.639 DE 09/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 1.269, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.670 DE 12/03/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2025
Altera o § 3º do art. 6 do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.672 DE 12/03/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2025
Altera o inciso I do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.671 DE 12/03/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2025
Altera o art. 2º do Decreto nº 1.706, de 28 ...
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DECRETO Nº 2.669 DE 28/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/02/2025
Dispõe sobre a manutenção da tarifa reduzida do transporte público ...
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DECRETO Nº 2.668 DE 27/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/02/2025
Institui o Centro de Formação, Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional da ...
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DECRETO Nº 2.667 DE 25/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/02/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.666 DE 24/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/02/2025
Estabelece procedimentos para a proposição de atos legislativos e administrativos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 23/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/02/2025
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar ...
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DECRETO Nº 2.665 DE 21/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/02/2025
Altera o Anexo Único ao Decreto nº 1.175, de 5 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 213 DE 04/05/1992
Dispõe sobre a criação do aterro sanitário do distrito de Taquaralto, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 194 DE 28/04/1992
Dá denominação a Rua 04, da 5ª etapa folha 01 do loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 200 DE 28/04/1992
Dá denominação a Rua 08 da 5ª etapa, folha 01 do loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 191 DE 28/04/1992
Dá denominação a Rua 07 da 5ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.
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LEI ORDINÁRIA Nº 203 DE 28/04/1992
Dá denominação a Rua T-10 da 6ª etapa, folha 01, do loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 193 DE 28/04/1992
Dá denominação a Rua 06 da 5ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto folha 01.
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LEI ORDINÁRIA Nº 199 DE 28/04/1992
Dá denominação a Rua 10 da 5ª etapa folha 01, do loteamento de Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 201 DE 28/04/1992
Dá denominação a Rua 09 da 5ª etapa folha 01, do loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 198 DE 28/04/1992
Dá denominação a Rua 11 da 5ª etapa folha 01, do loteamento no Distrito de Taquaralto.
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