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DECRETO Nº 2.716 DE 06/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/06/2025
Altera o Decreto n° 2.238, de 9 de agosto de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.200 DE 05/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos de afixarem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.194 DE 05/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Aldira de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.196 DE 05/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.195 DE 05/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Fábio Ferreira ...
DECRETO Nº 2.715 DE 05/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2025
Institui o Grupo Institucional do Poder Público, com o objetivo ...
DECRETO Nº 2.714 DE 05/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2025
Dispõe sobre a destinação de áreas para o Jardim Botânico ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 245-A DE 10/07/1992
Altera o anexo IV da Lei nº 66/90 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 243-A DE 26/06/1992
Concede abono aos servidores públicos municipais, integrantes do quadro de pessoal dos níveis: elementar, auxiliar, médio e superior e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 242 DE 22/06/1992
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo para alunos carentes de nível escolar de segundo grau e nível superior.
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LEI ORDINÁRIA Nº 233 DE 15/06/1992
Institui o passe escolar para estudantes da rede pública de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1078
de 27/12/2001
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 385
de 10/01/1993
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LEI ORDINÁRIA Nº 259 DE 03/06/1992
Dá nome a rua no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 263 DE 03/06/1992
Dá nome a rua no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 254 DE 03/06/1992
Dá nome a rua no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 327 DE 03/06/1992
DECLARA DE UTILIDADE MUNICIPAL, A S.O.S COMUNITÁRIO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 258 DE 03/06/1992
Dá nome a rua no Distrito de Taquaralto.
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