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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 350 DE 17/08/1992
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS QUE ESPECÍFICA A JUNTA DAS MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 238 DE 10/08/1992
Cria a Escola Municipal Modesto Francisco Sales, em Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 239 DE 10/08/1992
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LEI ORDINÁRIA Nº 237 DE 10/08/1992
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LEI ORDINÁRIA Nº 210 DE 27/07/1992
Instituí "passe livre" nos tansportes coletivos urbanos da Capital, para os portadores de deficiência fono-auditivo e/ou mental físico e visual.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
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LEI ORDINÁRIA Nº 190 DE 27/07/1992
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LEI ORDINÁRIA Nº 301 DE 27/07/1992
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL EM ÁREA COMERCIAL EM TAQUARALTO.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1103
de 29/04/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 240 DE 27/07/1992
Cria a Escola Municipal Odília Martins Barbosa, em Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 244 DE 27/07/1992
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