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DECRETO Nº 2.577 DE 11/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/09/2024
Altera o Anexo XI ao Decreto nº 1.325, de 25 ...
DECRETO Nº 2.576 DE 05/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.571 DE 03/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2024
Institui a Regularização Fundiária Urbana por Interesse Específico (Reurb-E), no ...
DECRETO Nº 2.572 DE 03/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2024
Altera o Anexo XI ao Decreto nº 1.325, de 25 ...
DECRETO Nº 2.575 DE 02/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/09/2024
Altera o inciso IX do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.570 DE 23/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/08/2024
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.543, de 1º ...
DECRETO Nº 2.568 DE 22/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2024
Dispõe sobre as regras para criação e funcionamento de ambiente ...
DECRETO Nº 2.569 DE 22/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.567 DE 20/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.563 DE 19/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2024
Dispõe sobre o Adicional por Produtividade no Sistema Único de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11 DE 06/10/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber de terceiros área de terras a serem urbanizadas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9 DE 06/10/1989
Autoriza a legalização, desmembramento, alienação e doação de áreas no povoado de Taquaralto e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12 DE 06/10/1989
Cria cargos na estrutura da Administração Municipal e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 10 DE 23/08/1989
Fixa preço para alienação de lotes no Povoado de Taquaralto e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 5 DE 05/08/1989
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Coordenadoria Estadual de Alimentação Escolar da SE, cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3 DE 14/06/1989
Institui os impostos sobre transmissão de bens imóveis- ITBI e venda a varejo de combustivel e da outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1 DE 14/06/1989
AUTORIZA ABRIR CREDITOS ESPECIAIS, PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 1.989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2 DE 14/06/1989
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 4 DE 01/06/1989
Institui o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outros providências.
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