Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.297 DE 13/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.298 DE 13/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2025
Altera a Lei nº 1.414, de 29 de dezembro de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.299 DE 13/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2025
Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 447 DE 13/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2025
Estabelece os requisitos e as condições para a transação resolutiva ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.295 DE 11/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/11/2025
Altera a Lei n° 2.432, de 20 de dezembro de ...
-
DECRETO Nº 2.801 DE 11/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/11/2025
Acresce o art. 39-A ao Anexo Único do Decreto nº ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.296 DE 11/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/11/2025
Institui a comunicação eletrônica entre o Município de Palmas e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 11 DE 10/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/11/2025
Altera a Lei nº 1.414, de 29 de dezembro de ...
-
DECRETO Nº 2.799 DE 07/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2025
Reaprova o microparcelamento da Gleba 5-A, denominada Loteamento ARSE 135-A, ...
-
DECRETO Nº 2.800 DE 07/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2025
Institui o Censo Cadastral Previdenciário dos servidores titulares de cargo ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 421 DE 13/06/1993
Dispõe sobre a garantia de vagas para crianças portadoras de deficiências, nas creches do Município de Palmas.
-
DECRETO Nº 41/1993 DE 04/06/1993
Atualiza os valores da despesa pelo saldo orçamentário para o mês de junho de 1993.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 405 DE 01/06/1993
Declara de utilidade pública municipal a PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE TAQUARALTO e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 404 DE 01/06/1993
Declara de utilidade pública a União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
-
DECRETO Nº 40/1993 DE 31/05/1993
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de CR$ 210.100.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 403 DE 27/05/1993
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 402 DE 25/05/1993
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária das Quadras 91, 92, 101, 105, 111, 112, 115 e 122 de Palmas, Capital do Tocantins e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação