Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.281 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.283 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.280 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.279 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui o "Mês da Solidariedade Materna", a ser comemorado no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.277 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas- ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.282 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de proteção ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.276 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui o Programa Municipal de Capoeira e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.278 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas-TO ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 10 DE 14/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/10/2025
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 27A/1993 DE 25/03/1993
Regula a realização das despesas por meio de suprimento de fundos.
baixar
DECRETO Nº 26/1993 DE 23/03/1993
Aprova o Estatuto do pessoal da Guarda Metropolitana de Palmas.
baixar
DECRETO Nº 21A/1993 DE 15/03/1993
Estabelece normas para contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 391 DE 13/03/1993
Autoriza o Chefe do Poder Executivo receber doação de terras d
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 390 DE 12/03/1993
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de CR$ 9.000.000,000,00 para reforço de dotação orçamentária que especifica e dá outras providências
baixar
DECRETO Nº 24/1993 DE 11/03/1993
Institui comissão especial de licitação para alienação de veículos e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 24A/1993 DE 11/03/1993
Abre a diversos órgãos crédito suplementar de CR$ 11.000.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 389 DE 07/03/1993
Reajusta vencimentos de servidores e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 19/1993 DE 05/03/1993
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terras no Jardim Aureny II
baixar
<
1
2
3
...
1148
1149
1150
1151
1152
...
1193
1194
1195
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709