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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 352 DE 18/09/1992
DÁ NOME A RUA NO DISTRITO DE TAQUARALTO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 358 DE 16/09/1992
Revoga o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 215/92 de 22 de maio de 1992.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 215
de 22/05/1992
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LEI ORDINÁRIA Nº 357 DE 16/09/1992
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação denominada Movimento Ecológico do Estado do Tocantins – METO .
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LEI ORDINÁRIA Nº 359 DE 16/09/1992
Dispõe sobre exigências para aprovação de Loteamento em Palmas, sede do Município e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 362 DE 15/09/1992
Altera os "Anexos III e V" da Lei nº 66/90 de 30.06.90, a Tabela de Salarios de Lei, n 207/92 de 12.05.92, e da outras providencias
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 66
de 30/07/1990
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 207
de 12/05/1992
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LEI ORDINÁRIA Nº 360 DE 15/09/1992
Concede título de Cidadão Palmense.
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LEI ORDINÁRIA Nº 361 DE 15/09/1992
Declara de Utilidade Pública a UNEP – União Estudantil de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 243 DE 14/09/1992
Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras que especifica ao Instituto Educacional Arca de Noé.
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LEI ORDINÁRIA Nº 232 DE 11/09/1992
Dá nome a rua no Distrito de Taquaralto.
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