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DECRETO Nº 2.716 DE 06/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/06/2025
Altera o Decreto n° 2.238, de 9 de agosto de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.200 DE 05/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos de afixarem ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.198 DE 05/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.199 DE 05/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.194 DE 05/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Aldira de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.196 DE 05/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.195 DE 05/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2025
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DECRETO Nº 2.715 DE 05/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2025
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DECRETO Nº 2.714 DE 05/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2025
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Cria a Escola Municipal Raimunda Tavares Sales em Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 236 DE 27/07/1992
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Fazenda São João, que tem a denominação de Associação São João.
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LEI ORDINÁRIA Nº 188 DE 27/07/1992
Autoriza o Executivo Municipal a criar a Secretaria Municipal da Criança.
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LEI ORDINÁRIA Nº 301 DE 27/07/1992
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL EM ÁREA COMERCIAL EM TAQUARALTO.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1103
de 29/04/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 355 DE 27/07/1992
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITULO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 302 DE 27/07/1992
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 344 DE 27/07/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO ORGANIZADO SOCIAL -S.O.S COMUNITÁRIO DO SETOR SANTA FÉ, NO DISTRITO DE TAQUARALTO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 307 DE 27/07/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA INFANTIL DE NOVA ESPERANÇA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 240 DE 27/07/1992
Cria a Escola Municipal Odília Martins Barbosa, em Palmas.
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