PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 345 DE 27/07/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES DAS ÁREAS ARSE 112 E 122 EM PALMAS, CAPITAL.

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LEI ORDINÁRIA Nº 344 DE 27/07/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO ORGANIZADO SOCIAL -S.O.S COMUNITÁRIO DO SETOR SANTA FÉ, NO DISTRITO DE TAQUARALTO.

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LEI ORDINÁRIA Nº 307 DE 27/07/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA INFANTIL DE NOVA ESPERANÇA.

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LEI ORDINÁRIA Nº 216 DE 27/07/1992

Cria a Escola Municipal Santo Antonio, neste Município.

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LEI ORDINÁRIA Nº 302 DE 27/07/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

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LEI ORDINÁRIA Nº 246 DE 27/07/1992

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Teotônio Segurado.

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LEI ORDINÁRIA Nº 236 DE 27/07/1992

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Fazenda São João, que tem a denominação de Associação São João.

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LEI ORDINÁRIA Nº 355 DE 27/07/1992

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITULO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 165 DE 27/07/1992

Da a Escola Municipal, localizada na Fazenda Cedro, a denominação de Escola Municipal Cedro e determina outras providências.

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