Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
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DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
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DECRETO Nº 2.596 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
I n s t i t u i a C ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 46 DE 30/03/1990
Autoriza o Chefe do Poder Execultivo adquirir imóvel no Distrito de Taquarussu do Porto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 045 DE 22/03/1990
Altera a Lei nº 31, de 07 de dezembro de 1989, que estabelece o Código Municipal de Obras.
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LEI ORDINÁRIA Nº 42 DE 16/03/1990
Autoriza o Chefe do Poder Execultivo Municipal doar lotes de terras no Distrito de Taquaralto e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 34 DE 16/03/1990
Abre a Secretária Municipal de Governo o crédito suplementar de ncz$ 46.968.250,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 36 DE 16/03/1990
Altera a Lei de 13, de 12 de outubro de 1989, que estabelece o Orçamento Geral do município.
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