Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.865 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2026
Altera o art. 10 do Decreto nº 2.713, de 4 ...
-
EMENDA Nº 74 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera o artigo 21 da Lei Orgânica do Município de ...
-
EMENDA Nº 75 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de ...
-
DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
-
DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
-
DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
-
DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 81/1994 DE 10/01/1994
Atualiza os valores da receita e da despesa para o exercício de 1994.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 468 DE 06/01/1994
Aprova o Plano Diretor Urbanístico de Palmas (PDUP) e dispõe sobre a divisão do solo do Município, para fins urbanos.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 466 DE 06/01/1994
Estima a Receita e Fixa a Despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 1994.
-
DECRETO Nº 80/1994 DE 06/01/1994
Estabelece normas de execução orçamentária e financeira para o exercício de 1994.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 467 DE 06/01/1994
Institui o Conselho Diretor de Educação da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos do Município de Palmas.
-
DECRETO Nº 83/1994 DE 05/01/1994
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação , área de terras na gleba taquarussú, denominada chácaras 88, 89 e 90.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 465 DE 03/01/1994
Declara de utilidade pública municipal a Associação Metropolitana Evangélica-AME, e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 462 DE 03/01/1994
Dispõe sobre o direito à matrícula em escola municipal para a criança portadora do vírus da "AIDS".
-
LEI ORDINÁRIA Nº 461 DE 03/01/1994
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação