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DECRETO Nº 2.587 DE 14/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2024
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DECRETO Nº 2.581 DE 11/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2024
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DECRETO Nº 2.585 DE 11/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2024
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DECRETO Nº 2.584 DE 11/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2024
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DECRETO Nº 2.582 DE 11/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2024
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DECRETO Nº 2.579 DE 10/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2024
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DECRETO Nº 2.578 DE 08/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/10/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.109 DE 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Pereira ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 76 DE 07/11/1990
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento do Município de Palmas , par o triênio 1991/1993, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 74 DE 07/11/1990
Dispoe sobre o nome do campo de Futebol do distrito de Taquarussu.
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LEI ORDINÁRIA Nº 78 DE 07/11/1990
Autoriza o Chefe do Poder Execultivo a celebrar Convênio com o RURALTINS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 73 DE 29/10/1990
Determina que a movimentação de contas do Execultivo, sejam efetuadas mediante assinaturas do Prefeito em conjunto com o Secretário de Finanças e dá outras Providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 71 DE 11/09/1990
Concede o título de Cidadania e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 72 DE 11/09/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a linear,pemutar, dar e receber em pagamento porções de terra(s) dos Distritos de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 69 DE 30/08/1990
Dá nome ao Colégio de Boa Vista do Tocantins.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1587
de 28/11/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 64 DE 30/08/1990
Autoriza o Chefe do Poder Execultivo conceder auxilio a pessoas carentes.
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LEI ORDINÁRIA Nº 70 DE 30/08/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a contrair empréstimo Bancaria em Instituição Financeira e dá outras providências.
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