Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
DECRETO Nº 2.596 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
I n s t i t u i a C ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 95 DE 08/04/1991
Consede o Título de Cidadania Palamense ao Sr. MOISÉS NOQUEIRA AVELINO.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 93 DE 03/04/1991
Institui o Brasao da Prefeitura Municipal de Palmas.
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1122
de 19/06/2002
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 91 DE 21/03/1991
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir por doação sem ônus, o imóvel que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 92 DE 21/03/1991
Dispõe sobre a criação da Praça DONAVITORINA LOPES DA SILVA, e dá outrasprovidências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 88 DE 20/02/1991 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/02/1991
Cria a Fundação Natureza de Palmas - FUNAP
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 87 DE 07/02/1991
"Institui o regime jurídico Único dos funcionários do Município de Palmas, de suas autarquias e fundações".
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei complementar nº 008
de 16/11/1999
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 87 DE 07/02/1991
Estatuto do funcionário do Município de Palmas "Institui o regime jurídico Único dos funcionários do Município de Palmas, de suas autarquias e fundações.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 86 DE 04/02/1991
Dispões sobre o nome do Posto de Saúde de Canela.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 85 DE 16/01/1991
Institui a Lei de uso e Ocupação do solo do Município de Palmas e dá outras providências.
baixar
<
1
2
3
...
1142
1143
1144
1145
1146
...
1152
1153
1154
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709