Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.540 DE 26/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.492, de 29 ...
DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
Designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos ...
DECRETO Nº 2.528 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Regulamenta a utilização de veículos oficiais pela administração direta e ...
DECRETO Nº 2.529 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Regulamenta o inciso II do art. 5º da Lei nº ...
DECRETO Nº 2.533 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.490, de 27 ...
DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso V do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.532 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso V do art. 2º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.536 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso I do art. 1º do Decreto n° ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 17 DE 03/11/1989
Delimita a área do perímetro urbano do Povoado de Taquaralto.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 21 DE 02/11/1989
Dispensando a fase de fixação das diretrizes previstas nos artigos 6º e 7º da Lei 6.766.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 22 DE 02/11/1989
DEFINE COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA À ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 23 DE 17/10/1989
Criação de Serviço Funerário e dáoutras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 24 DE 17/10/1989
Concede aumento Salarial aos Funcionários daPrefeitura Municipal e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 16 DE 12/10/1989
Cria o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 14 DE 12/10/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e a aplicar recursos municipais no mercado de capitais.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 15 DE 12/10/1989
Dispõe sobre movimentação de contas bancárias e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 19 DE 07/10/1989
Cria o Departamento de Avaliação Municipal - DAM - e da outras providencias.
baixar
<
1
2
3
...
1140
1141
1142
1143
1144
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709