PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 244 DE 27/07/1992

Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Arca de Noé.

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LEI ORDINÁRIA Nº 344 DE 27/07/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO ORGANIZADO SOCIAL -S.O.S COMUNITÁRIO DO SETOR SANTA FÉ, NO DISTRITO DE TAQUARALTO.

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LEI ORDINÁRIA Nº 355 DE 27/07/1992

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITULO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 190 DE 27/07/1992

Dá a atual Escola do Povoado de Canela a denominação da Escola Municipal Daniel Batista de Araújo.

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LEI ORDINÁRIA Nº 188 DE 27/07/1992

Autoriza o Executivo Municipal a criar a Secretaria Municipal da Criança.

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LEI ORDINÁRIA Nº 301 DE 27/07/1992

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL EM ÁREA COMERCIAL EM TAQUARALTO.

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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a) lei ordinária nº 1103 de 29/04/2002

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LEI ORDINÁRIA Nº 345 DE 27/07/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES DAS ÁREAS ARSE 112 E 122 EM PALMAS, CAPITAL.

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LEI ORDINÁRIA Nº 307 DE 27/07/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA INFANTIL DE NOVA ESPERANÇA.

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LEI ORDINÁRIA Nº 216 DE 27/07/1992

Cria a Escola Municipal Santo Antonio, neste Município.

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