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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
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DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 147 DE 20/12/1991
Concede e autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao TAQUARUSSÚ ESPORTE CLUBE.
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LEI ORDINÁRIA Nº 141 DE 20/12/1991
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1.626
de 12/08/2009
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1626
de 12/08/2009
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LEI ORDINÁRIA Nº 152 DE 20/12/1991
Dá denominação a 3º etapa de loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 121 DE 20/12/1991
Dá à atual rua que liga a Avenida Belo Horizonte à Igreja Batista de Taquarussú, a denominação de Rua pastor Jovino Nascimento de Araújo, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 127 DE 20/12/1991
Concede título de Cidadão Palmense ao ex-deputado Estadual do Estado do Tocantins VICENTE FERREIRA CONFESSOR.
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LEI ORDINÁRIA Nº 145 DE 20/12/1991
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei complementar nº 02
de 11/12/1995
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 511
de 21/12/1994
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LEI ORDINÁRIA Nº 155 DE 19/12/1991
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei complementar nº 253
de 21/06/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 156 DE 19/12/1991
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 159
de 13/01/1992
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LEI ORDINÁRIA Nº 150 DE 11/12/1991
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
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