Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
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DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
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DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 126/1994 DE 14/12/1994
Institui ponta facultativo nos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta no período de 26 a 30 de dezembro de 1994.
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DECRETO Nº 125/1994 DE 01/12/1994
Abre a vários órgãos, credito suplementar de R$ 2.370.500,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 135/1994 DE 01/12/1994
Altera o Decreto Nº 85, de 14 de março de 1995, que regulamento o Sistema Municipal de Previdência e Assistência Social.
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LEI ORDINÁRIA Nº 507 DE 24/11/1994
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamen-tárias para o ano de 1995, e da outras providências.
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DECRETO Nº 124/1994 DE 18/11/1994
Abre a Secretaria Municipal de Obras, credito especial de R$ 530.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 123/1994 DE 17/11/1994
Fica instituído o REGIMENTO INTERNO, da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS. ( revogado pelo Decreto 206/00 de 06 de novembro de 2000.
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DECRETO Nº 122/1994 DE 17/11/1994
Nomear abaixo relacionados para comporem a comissão permanente de licitação para compras e serviços; Fernando César Benevenuto Malafaia e outros.
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LEI ORDINÁRIA Nº 502 DE 16/11/1994
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1.994 - 1.997, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 503 DE 16/11/1994
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 530.000,00
Diretoria de Tecnologia da Informação